Sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

Durante esta semana meu amigo Eliel e eu tivemos um proveitoso debate online sobre algumas questões políticas, as quais giraram em torno principalmente dos modos de produção capitalista e socialista. Posteriormente este assunto se estendeu, e chegamos a um tópico que tem sido debatido não apenas entre amigos ou nas mesas de bar, mas também no próprio Legislativo: a redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas.

Eliel publicou em seu blog uma continuação deste debate que tivemos, e o presente post é uma réplica ao seu texto, que pode ser acessado clicando aqui.

Creio que o argumento do Eliel contra a redução da jornada se resume no seguinte ponto: "Menos horas trabalhadas geralmente corresponde a menos produção, e menos produção corresponde a aumento de preço no mercado."

A seguinte informação que ele apresentou parece reforçar isso:

"Michel Aburachid, presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário no Estado de Minas Gerais (Sindivest-MG), disse ao Jornal do Comércio que 'se a mudança for aprovada será, literalmente, o fim das confecções em Minas Gerais.' Uma vez que a indústria do vestuário está perdendo mercado internacional (e até nacional) por causa da indústria chinesa (na China a carga horária semanal é de 60 horas) e da queda do Dólar ante ao Real, uma diminuição da carga horária seria altamente prejudicial ao setor.'"

Mas veja bem que este é um argumento patronal antigo, e pode ser remontado à época da Revolução Industrial. Foi muito utilizado quando os movimentos sindicais na Europa tentavam extinguir o trabalho infantil de crianças de 5 anos de idade.

Para responder a essa questão, vejamos alguns trechos de um estudo realizado pelo DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos:

"Conforme dados da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a participação dos salários no custo das indústrias de transformação era de 22%, em média, em 1999. Assim, uma redução de 9,09% da jornada de trabalho, conforme demandada pela campanha das centrais, representaria um aumento no custo total de apenas 1,99%, como mostram os dados a seguir:

a. Considerando que a participação dos salários no custo das indústrias de transformação é de 22%;

b. que a redução da jornada de trabalho reivindicada de 44 para 40 horas representa uma redução 9,09% das horas trabalhadas;

c. A conta é a seguinte: 1,0909 x 22= 23,99;
23,99 - 22 = 1,99% de aumento no custo total da produção

"Ao se considerar o fato de que uma redução de jornada leva a pessoa a trabalhar mais motivada, com mais atenção e concentração e sofrendo menor desgaste, é de se esperar, como resposta, um aumento da produtividade do trabalho, que entre 1990 e 2000, cresceu a uma taxa média anual de 6,50%."

"Assim, ao comparar o aumento de custo (1,99%), que ocorrerá uma única vez, com o aumento da produtividade, que já ocorreu no passado e continuará ocorrendo no futuro, vê-se que o diferencial no custo é irrisório. E quando se olha para a produtividade no futuro, em menos de seis meses ele já estará compensado.

"Mais um argumento a favor da redução da jornada de trabalho pode ser encontrado nos dados do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos que mostram o custo horário da mão-de-obra na indústria manufatureira em vários países. Um simples olhar para a tabela a seguir mostra que o custo da mão-de-obra brasileira não só é mais baixo, mas é muitas vezes mais baixo. O custo na Coréia do Sul, país que mais se aproxima dos valores brasileiros, é três vezes maior que o do Brasil. Isso significa que há muita margem para a redução da jornada.

"Assim, a redução de jornada não traria prejuízo algum à competitividade brasileira. Além disso, muitos países já têm jornada de trabalho menor que o Brasil. Na realidade, o diferencial na competitividade dos países não está no custo da mão-de-obra. Caso assim o fosse, os EUA e o Japão estariam entre os países menos competitivos do mundo, pois o custo da mão-de-obra está entre os maiores. O que torna um país competitivo são as vantagens sistêmicas que ele oferece: um sistema financeiro a serviço do financiamento de capital de giro e de longo prazo com taxas de juros acessíveis; redes de institutos de pesquisa e universidades voltadas para o desenvolvimento tecnológico; população com altas taxas de escolaridade; trabalhadores especializados; infra-estrutura desenvolvida, entre várias outras vantagens."

Vê-se assim como os velhos argumentos patronais se encontram com os pés firmemente plantados no meio do ar. Além disso, ainda poderíamos complementar dizendo o seguinte: não haverá queda de produção por causa da redução da jornada de trabalho. Na verdade, menos horas trabalhadas corresponderá à geração de novos postos de emprego, e geração de emprego é geração de renda, a qual aumentará a demanda, pois pessoas que antes estavam desempregadas agora entram para o mercado consumidor.

Eliel afirma em seu texto que "o importante é ter ciência de que, em economia, não existem respostas prontas e pré-fabricas, como os comunistas às vezes passam a impressão que é. "

Mas não são os comunistas que passam essa impressão. Ela é forjada pelos jornalões a serviço da classe dominante, os quais tentam de toda forma desqualificar qualquer alternativa à presente organização social da qual eles se beneficiam. É por isso que tem-se a impressão de que os comunistas postulam "sonhos como se fossem realidade". E que também comem criancinhas.