Reforma ou revolução?

Posted: 2.2.10 by Glauber Ataide in Marcadores: ,
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Já no final do século XIX o oportunismo havia tomado conta de grande parte dos líderes da social-democracia alemã, que tentavam "revisar" conceitos fundamentais do marxismo, abandonando a luta de classes e pregando a conciliação do proletariado para com a burguesia.

Esse revisionismo teve como seu principal porta-voz Eduard Bernstein, que vinha com sua tática de sapa afirmar que um desmoronamento do capitalismo parecia cada vez mais improvável, e que era possível chegar ao socialismo através de pequenas reformas sociais ao invés da revolução popular armada.

Rosa Luxemburgo, levantando-se contra o oportunismo de Bernstein, publicou em 1900 a obra "Reforma ou revolução?", combatendo a corrente revisionista que se espalhava entre dirigentes do movimento proletário social-democrata alemão. Para Rosa, a questão "reforma ou revolução" significava "ser ou não ser".

Segundo Bernstein, a adaptação do capitalismo para o socialismo se daria através das reformas sociais e de instituições como os sindicatos e as cooperativas. E tudo sempre pela "via legal".

Sobre a questão dos sindicatos, Rosa demonstra que essas organizações não são mais que um meio para realizar a lei capitalista dos salários. Sua atividade é lutar por aumentos de salários e redução do tempo de trabalho, isso é, a regularização da exploração capitalista de acordo com a situação momentânea do mercado. Os sindicatos são órgãos de defesa, não de ataque contra o lucro capitalista.

Os sindicatos não podem interferir no processo de produção e regular o "controle social da produção", como o queria Bernstein. Tampouco o poderiam as cooperativas, o que ele também defendia. Dessa forma, a "expropriação por etapas" através dos sindicatos é impossível.

Bernstein também se equivoca ao considerar a evolução do estado para sociedade como uma condição para a realização passiva ao socialismo. Demonstrando graves deficiências no conhecimento das mais básicas premissas do marxismo, ele falha em compreender a natureza do estado atual, isso é, o estado como uma organização da classe capitalista.

Rosa Luxemburgo desmascara o revisionismo e demonstra que ele visa não suprimir as contradições capitalistas, mas apenas atenuá-las, suavizá-las. Ela explica que a teoria bernsteiniana nada mais é do que uma generalização teórica do ponto de vista do capital isolado, o que demonstra que sua análise econômica cometia os mesmos erros da economia clássica burguesa.

Sobre a "conquista do poder político através de reformas", isso é impossível, responde Rosa. Na sociedade burguesa a reforma legal serviu para o reforçamento progressivo da classe ascendente até essa assumir o poder político e suprimir o sistema jurídico antigo que entravava seu desenvolvimento.

Ela explica que reforma legal e revolução não são métodos diferentes de desenvolvimento histórico que se pode escolher como se escolhe salsichas quentes ou frias, e sim fatores diferentes no desenvolvimento da sociedade de classe.

Qualquer constituição legal outra coisa não é que o produto da revolução, sendo esta o ato de criação política da história de classe, e aquela a expressão política da vida e da sociedade.

Quem se pronuncia a favor das reformas legais, em vez de e em oposição à revolução social, não escolhe assim um caminho mais lento levando para a mesma finalidade, mas sim para uma finalidade diferente, isto é, modificações superficiais na antiga sociedade em vez da instauração de uma nova.

Rosa nos chama a atenção para um importante aspecto do capitalismo: a dominação de classe hoje não repousa em "direitos adquiridos", e sim em verdadeiras relações econômicas.

Por conseguinte, como suprimir "pela via legal" a escravidão do assalariado se ela não está absolutamente expressa nas leis?

Nas sociedades anteriores o antagonismo de classes encontrava expressão em relações jurídicas bem determinadas, mas hoje a situação é bem diversa. O proletariado não é obrigado por nenhuma lei a submeter-se ao jugo do capital. Ele é obrigado a tal através da miséria, pela falta de meios de produção.

Na sociedade burguesa não pode haver leis que possam proporciar ao proletariado esses meios de produção, pois não foi a lei, e sim o desenvolvimento econômico que lhos arrancou.

Assim Rosa expõe os erros do revisionismo de Bernstein & Cia, e de forma quase profética afirma: é inteiramente impossível imaginar-se que uma transformação tão formidável como é a passagem do capitalismo ao socialismo se realize de uma só vez, por meio de um golpe feliz do proletariado.

Conhecendo bem o processo histórico, que tem seus recuos momentâneos mas caminha em uma marcha sempre ascendente, ela já esperava alguns equívocos nas primeiras tentativas de implantação do socialismo.

E foi justamente esse revisionismo que Rosa tanto combateu que se configurou em uma das principais causas do colapso do socialismo na União Soviética após a morte de Stalin.


10 comentários:

  1. Meu seu blog é espetacular, show, not°10 desejo muito sucesso em sua caminhada e objetivo no seu Hiper blog e que DEUS ilumine seus caminhos e da família
    Um grande abraço e tudo de bom
    Ass:Rodrigo Rocha

  1. Jether says:

    O proletariado não é obrigado por nenhuma lei a submeter-se ao jugo do capital. Ele é obrigado a tal através da miséria, pela falta de meios de produção.
    Concordo, me parece óbvio.

    Na sociedade burguesa não pode haver leis que possam proporciar ao proletariado esses meios de produção
    Por quê?!
    , pois não foi a lei, e sim o desenvolvimento econômico que lhos arrancou.
    Não entendi essa explicação. Dá pra vc dizer a mesma coisa com outras palavras?

    Uma pergunta sobre o texto em geral: revolução aí não precisa ser sangrenta, né? O texto, ao contrapor revolução a reforma, não contrapõe guerra a via legal, né?

    "Quem se pronuncia a favor das reformas legais, em vez de e em oposição à revolução social, não escolhe assim um caminho mais lento levando para a mesma finalidade, mas sim para uma finalidade diferente, isto é, modificações superficiais na antiga sociedade em vez da instauração de uma nova."
    Eu tiraria a primeira vírgula, pra deixar mais claro que o texto não é contra quem propõe reformas legais per se. (E a norma culta diz pra tirar a segunda vírgula tb, pois está separando sujeito de predicado.)

  1. Jether,

    O que a Rosa quis dizer com "não foi a lei, e sim o desenvolvimento econômico que lhos arrancou" é que o capitalismo não foi instituído por "leis" e, portanto, não são leis que irão derrubá-lo.

    Todo aparato jurídico se ergue como superestrutura do modo de produção vigente numa determinada época e sociedade.

    Os reformistas que Rosa combate pensavam que através de "leis" eles poderiam pouco a pouco expropriar a burguesia e chegar ao socialismo. Mas é a base econômica que define as leis, e não as leis que definem a base econômica.

    O objetivo das leis é estabilizar um regime social vigente. O regime precede as leis, que se erguem por cima deste e em consonância com este. Para mudar as "leis" que regem a propriedade privada capitalista é preciso mudar primeiro a base econômica, isso é, deve-se primeiro expropriar a burguesia e depois proibir em novas leis a propriedade privada dos meios de produção e a exploração de mão-de-obra.

    Sobre a outra pergunta, numa revolução sempre há derramamento de sangue. Mas essa escolha geralmente é feita pela classe caduca, decadente, que leva o conflito a esse ponto.

    Se a burguesia, por exemplo, compreendesse que ela já cumpriu seu papel histórico e de boa vontade cedesse seu lugar ao proletariado, poderíamos ter uma revolução "pacífica". Mas a história nos mostra que as antigas classes dominantes sempre recorrem às armas, ao seu Estado, ao seu exército e à violência para manter seus privilégios.

    Sobre a questão da vírgula, eu também concordo com você. É que a citação é literal, está assim de onde foi extraída.

    Abraços,

  1. Jether says:

    Sobre a outra pergunta, numa revolução sempre há derramamento de sangue. Mas essa escolha geralmente é feita pela classe caduca, decadente, que leva o conflito a esse ponto.

    Se a burguesia, por exemplo, compreendesse que ela já cumpriu seu papel histórico e de boa vontade cedesse seu lugar ao proletariado, poderíamos ter uma revolução "pacífica". Mas a história nos mostra que as antigas classes dominantes sempre recorrem às armas, ao seu Estado, ao seu exército e à violência para manter seus privilégios.

    Como podemos esperar então que o comunismo suceda o socialismo sem violência? A classe política dominante na ditadura do proletariado também não vai querer abrir mão de seus privilégios uma vez tomado o poder.

  1. Jether,

    A classe política dominante durante o socialismo é o proletariado, não o "governo". As antigas classes dominantes do capitalismo ainda existem após a revolução e, raivosas, tentam a todo momento a contra-revolução.

    No entanto, elas devem ser eliminadas gradualmente ao passar das décadas. Quando todas as antigas classes forem eliminadas e a sociedade não for mais uma sociedade de classes - explorados e exploradores - então, segundo Engels, o Estado como o conhecemos hoje se tornará desnecessário e irá se diluindo aos poucos.

    Existirá, obviamente, um órgão centralizador, já que a economia é planificada. Mas no comunismo propriamente dito (que nenhum país jamais alcançou, vale ressaltar), o "Estado" na forma em que o conhecemos não mais será necessário.

  1. Jether says:

    no comunismo propriamente dito (que nenhum país jamais alcançou
    Por que nenhum país jamais passou da fase da ditadura do proletariado? E o fato é que nessa fase, há duas classes: os governantes e os governados. A ditadura do proletariado é uma ditadura em nome do proletariado. O proletariado não governa. Quem governa o Estado e o capital são os intelectuais com alguns técnicos "esclarecidos" e alguns operários "conscientizados". Que impede dos governantes nesse período preferirem ficar no poder, adiando indefinidamente a "próxima fase"? Não foi justamente o que aconteceu, eles permanecendo nessa posição, raivosamente, como classe dominante política e economicamente que eram, até saírem de lá pela força?

    E planificar economia não é uma coisa absurda? Economia é algo que possa ser planificado? (Regulado talvez, mas planificado...)

  1. "Por que nenhum país jamais passou da fase da ditadura do proletariado?"

    Por várias razões. Uma das principais foi o cerco capitalista em torno dos países socialistas. A passagem do socialismo ao comunismo demanda que um certo número de países já tenha superado o capitalismo para que possam em conjunto fazer essa transição.

    "A ditadura do proletariado é uma ditadura em nome do proletariado."

    De forma alguma. Você comete o erro de generalizar um período de degenaração da participação popular na direção do estado na URSS para toda a experiência soviética.

    A própria concepção dos sovietes, que eram órgãos legislativos e executivos e que existiam desde antes da revolução são um contra-exemplo do que você afirma. A participação dos sindicatos na construção do socialismo após a revolução de 1917 também provam o contrário.

    Se você ler alguns textos de Stalin da década de 40 e 50 você vai ver que ele exaustivamente criticava o partido por causa do perigo da burocracia que ele já avistava e do afastamento das massas em relação aos órgãos de direção. Ele via que isso era muito perigoso. como de fato foi.

    "Não foi justamente o que aconteceu, eles permanecendo nessa posição, raivosamente, como classe dominante política e economicamente que eram, até saírem de lá pela força?"

    Não há classe dominante política e econômica no socialismo. Esse tipo de ataque contido em sua pergunta é bem típico dos anarquistas. Durante a ditadura do proletariado é necessário sim um estado socialista. Essa crítica anarquista simplesmente diz que não pode haver estado, pois isso irá gerar uma "outra classe dominante". Puro absurdo. Eles querem destruir o estado capitalista e ficar sem nenhum. Isso é completamente irrazoável, fora da realidade.

    E isso sem lembrar que os cargos públicos no socialismo são revogáveis, até mesmo para juízes, que são eleitos pelo povo e podem ser destituídos por eles. E o partido, que também atua na direção, é regido pelo centralismo democrático.

  1. Jether says:

    Glauber, por ora só passando pra deixar um link, com um argumento, de passagem (no 5º §), a favor dos juízes vitalícios:

    http://www.huffingtonpost.com/geoffrey-r-stone/conservative-v-liberal-ju_b_537693.html This piece was published in the New York Times on April 14, 2010 under the title "Our Fill-in-the-Blank Constitution."

  1. Jether says:

    Glauber, como eu disse em um comentário ao post anterior: "li um livro de Lênin onde ele descreve o sistema de governo no início da Rev., a importância dos sindicatos pouco antes dela, e os sovietes. O sistema que ele descreve não tem participação popular na tomada das decisões, que fica inteiramente nas mãos do Partido, Partido esse que corresponde a uma pequena fração da população total, e que Lênin diz, nesse mesmo livro, que deveria ser menor ainda (inclusive tendo como meios sugeridos para isso tortura e assassinato). Ele mesmo diz nesse livro que isso parece uma oligarquia."

    E não sou anarquista.

  1. Glauber, primeiro você diz:´´a classe dominante no socialismo e o proletariado e não o governo´´. Depois afirma: ´´ no socialismo nao há classe, nem econômica, nem politicamente dominantes´´. Evidentemente você entra em contradição.Caso um dia leia este comentário, você pode me responder qual efetivamente e a sua opinião